Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Acordo homologado. Readmissão.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Agravo de Instrumento. Dano moral. Discriminação pela idade e padrão de beleza.

Evidencia-se que não só havia seleção e preferência na contratação de empregados jovens, como também a predisposição de dispensar, paulatinamente, as vendedoras que não mais atendiam ao perfil de jovialidade incorporado pela reclamada.

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Privatização. Empregado contratado originariamente sem concurso público. Sucessão. Convalidação do ato.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Férias. Professora. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Recurso de revista conhecido e provido.

Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

Acidente com descarga elétrica gera indenização de r$ 300 mil

Empregado terceirizado sofreu descarga elétrica de 13.800 volts durante a jornada

Recurso de revista. FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável.

FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável. Violação do art. 18, §2º, da Lei nº 8.036/90

Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa